A VISITA PARLAMENTAR AO CMRRC

O CMRRC foi objecto de uma visita do Grupo Parlamentar de Saúde em 13 de Maio de 2008 conforme se pode constatar no site da Assembleia da República.

A visita decorreu dentro da normalidade esperada, foi acompanhada pelos órgãos de comunicação regionais, que naturalmente deram relevo às respostas que na altura dei aos Deputados, e que exprimiam apenas a minha opinião.

Foi de tal modo explícita a contradição entre a opinião que manifestei e os eventuais projectos (não conhecidos) da Administração, que alguns elementos da Comissão Parlamentar chegaram a interpretar a não renovação da requisição (que me foi comunicada em 23 de Junho de 2008), como estando correlacionada com os acontecimentos observados durante a visita (ver actas nº 49 e 50 da Comissão Parlamentar de Saúde), o que não deixa de ter sentido. Esta é a percepção que hoje me resta daqueles factos.

ESPECIALISTAS EM ANULAR

O Conselho de Administração do CMRRC está a tornar-se especialista na anulação de actos administrativos. 

Na notícia da visita dos parlamentares da saúde de ao Centro, foi referida a existência de um concurso de "técnicos de fisioterapia" (referia-se provavelmente a Fisioterapeutas). Este procedimento contratual destinado a regularizar a situação de pessoal em regime precário, foi objecto de anulação por razões X, com vicissitudes denunciadas pelos candidatos.

O concurso para contratação de um Médico Fisiatra caducou em 1 de Janeiro de 2009 (tendo estado aberta 2 dias), e não foi reaberto porque houve concorrentes indesejados? 

Agora chegou a vez de anularem um Concurso Público. Desta vez quais são as razões invocadas? Não gostaram das candidaturas ou havia algum candidato preferido que ficou de fora?

Quantas outras anulações aconteceram, quanto trabalho administrativo desperdiçado nesta repetições? Quantas vezes estas anulações são fundadas em razões de facto e não apenas na incompetência ou na satisfação de objectivos pessoais?

É muito difícil fazer bem, e então à primeira, é para alguns obra impossível.

Quando não anulam actos, praticam actos (administrativos) inexistentes como aconteceu no dia 23/6/2008 (que será descrito noutra oportunidade)!!

A CUNHA... SERVE A QUEM?

A CUNHA  é quase uma instituição nacional. 

No sistema de saúde serve para quase tudo: desde conseguir entrar no Hospital para uma consulta ou uma cirurgia, para entrar no quadro de pessoal, obter um transferência de local de trabalho ou de instituição (como irão contornar o novo regime de mobilidade?).

Ou CUNHA será apenas uma denominação que encontramos para as felizes coincidências da vida ou para relações familiares mal interpretadas por quem está de fora (entre o nome de família de quem autoriza e o nome de família do autorizado)?

Para além das questões morais ou éticas que a CUNHA possa suscitar há um aspecto sobre as mesmas que eu gostaria de partilhar: é o dos benefícios secundários de que usufrui (!?) quem proporciona o resultado pretendido ao abrigo da cunha.

A admissão para tratamento em unidades de tratamento muito procuradas, pelo seu renome ou pela escassez,  é frequentemente objecto de tentativas deste tipo de  interferência, que antigamente se chamava cunha e agora se chama pressão.

Neste contexto, eu chamaria CUNHA à tentativa de entrar numa daquelas instituições num tempo considerado clinicamente útil. Eu chamaria PRESSÃO à utilização abusiva e inaceitável do poder por parte de que o detém (Director Clínico, Presidente do Conselho de Administração.....), para fazer a vontade aos seus amigos e/ou conhecidos que assim assumem uma dívida de gratidão. Orgulhosos do poder que detêm, pressionam os subalternos e servem os amigos (?), cobrando posteriormente sob a forma de uma troca de favores, seja sob a forma de uma refeição gastronómica (para quem não tem influência para executar um favor solicitado).

Em teoria, todos são contra as cunhas, todos se respeitam. Na prática, fui pressionado para satisfazer cunhas de todos os quadrantes da vida social: agricultores, juízes, deputados, ministros, colegas.... E neste campo os piores são os que mais obrigação têm de dar o exemplo: aqueles que têm mandatos políticos, são quem mais pressiona e quem mais cobra a não satisfação dos seus pedidos. A que título o Deputado Luís Vaz se deslocou ao CMRRC integrado numa Comissão parlamentar a que não pertence?

Há um momento em que deixamos de falar de CUNHA e o termo mais exacto a utilizar seria CHANTAGEM ou USURA? 

É na cobrança destas dívidas de gratidão que capitalizam favores, a base duma sociedade democrática (?) e livre (?) !. Depois é a bola de neve: é imparável.

A CENSURA ESTÁ DE VOLTA?

A CENSURA (arma predilecta dos fascistas e dos incompetentes) está de volta 35 anos depois.

O acesso a este blog foi condicionado por manipulação da rede informática de um Hospital do SNS (adivinhem qual).

O verniz (provavelmente não era muito) começa a estalar. O que se vê por baixo evidencia o obscurantismo em que alguns portugueses foram educados e como têm dificuldade de conviver na transparência do regime democrático.

Mas ..... há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.

SECRETISMO BACOCO

Estamos habituados a associar liberdade com a democracia, considerando-as como uma das virtudes dos tempos modernos nos países ocidentais.

No entanto a utilização indevida da liberdade individual pode condicionar fortemente a qualidade da Democracia. Se esta situação não é flagrante nas grandes democracias ocidentais, o mesmo não pode dizer-se das democracias "musculadas" nem das jovens democracias que tentam atingir a maioridade e maturidade.

Em Portugal festejamos agora 35 anos de Liberdade e de Democracia e continuamos a observar sinais de grande fragilidade na vivência democrática. Observam-se muitas vezes alguns arquétipos de uma educação sob o regime totalitário.

Confunde-se autoridade com autoritarismo e quando é preciso invocar o respeito, o verniz estala e as fragilidades da educação democrática transparecem.

Esta situação observa-se com frequência na gincana que alguns "experts" fazem para contornar o cumprimento da lei e o respeito pela autoridade:
- Quando a provedoria de justiça leva meses para dar resposta a um quesito, porque as instituições visadas não prestam as informações devidas em tempo útil;
- Quando a Inspecção Geral de Saúde leva meses para apreciar questões simples porque as instituições omitem respostas (ou dão respostas insuficentes ou inexactas).
- Quando as entidades regionais não dão respostas aos pedidos de informação, porque as instituições fazem boicote de gaveta.

Esta é a prática das Administrações que têm medo da transparência dos processos e dos procedimentos e que continuam a pensar que o exercício da autoridade é um mero acto de prepotência gratuita. Alguns exemplos têm sido dados neste blogue e são vividos no dia a dia nalgumas instituições de saúde, onde a transparência é temida, as verdades são mal digeridas por alguns e os recursos humanos temem pelo seu ganha pão.

CRISE NO ROVISCO PAIS?? AINDA??

Mais uma crise??

Mas isto é algum desporto radical?

Esta notícia é antiga. Faz parte do caldo de cultura que se vive naquele Centro. Naquele ambiente melancólico adoram a adrenalina. Quando não têm ideias novas procuram novas vítimas.

O melhor para quem trabalha naquele Centro é não estar lá (ou estar lá o menos tempo possível). Para prevenir situações destas há quem prime pela permanência reduzida (coisas que a isenção de horário permite) ou por dormir no trabalho (é difícil estar a trabalhar até às 4 h da manhã, até porque os doentes precisam de dormir).

MAIS UMA VÍTIMA?

Como não foi possível alegar mais um vez loucura, demitiram-na.

Nomearam um internista como Director de Serviço, como também continuaram com um internista como Director Clínico.

Poderemos perguntar:

Quem será o próximo a abater?

Qual será a causa de tanta problema? Não parece residir naqueles que saem, uma vez que eles partem e os problemas renascem.

Esta é matriz de actuação de quem tem gerido aquela instituição, com continuidade no presente. Este modus faciendi é característico de quem tem governado com uma mão habituada ao exercício do poder pombalino. A inquisição não acabou, as sanções é que mudaram.

Já agora, já nomearam o Provedor? Não o deixem sair que ele é imprescindível à sequência desta novela. Quem é o proposto? Adivinhem.

AUDITORIA À GESTÃO DO CMRRC

É curioso como uma jovem de 42 anos faz um curso de economia, é administradora hospitalar e vem a descompensar com uma auditoria que questiona o trabalho dos que a antecederam no CMRRC.

É curioso constatar como nunca foi tornado público o resultado da referida auditoria à gestão financeira; em democracia costuma haver o direito do contraditório que eu não me lembro de alguma vez ter sido concedido à principal prejudicada por esta notícia.

Que teria ela a dizer aos técnicos do IGIF?

Ora façam um favor a toda a gente: publicitem o resultado da auditoria. Nunca vos faltou o acesso aos media. Quem não deve não teme. 

GULAG ??

LOUCURA NO HOSPITAL?

Como acontece tanta coisa num Hospital tão pequeno?

Quais foram as conclusões do referido inquérito?

Uma mulher isolada de 42 anos e foi preciso chamar a GNR. Parece que estamos num western. Internamento compulsivo? GULAG??

Se os maus e os culpados acabam sempre por sair, porque se repetem os episódios com Administradores, com Médicos(as), com Farmacêuticos, com todos e qualquer um que não diga YES e diga apenas talvez.

Ora digam-nos lá como acabou esta história? Já repararam num denominador comum deste episódios? O Dr. Santana Maia está em todas e é o bom da fita? Ainda tira o lugar a algum dos nosso santos.

MENTIRAS ... OU MEIAS VERDADES?

Até chamar mentiroso é difícil hoje em dia. As mentiras tornaram-se tão rebuscadas que praticamente não existem. Passou a existir a ausência de verdade, o que não é exactamente uma mentira.

Este comentário e desabafo vem a propósito do funcionamento das instituições que deveriam constituir o suporte da vida democrática. Quando se diz que a justiça é demorada ou que as instituições não funcionam, não referimos como as culpas são colectivas.

Organismos como a Provedoria de Justiça ou a Inspecção Geral de Saúde encontram com frequência bloqueios no interior das instituições públicas que deveriam agir na promoção e defesa do funcionamento normal da democracia.

O CRRRC foi questionado várias vezes pela Provedoria de Justiça sobre dúvidas por mim suscitadas quanto à legalidade de alguns procedimentos da Administração do Centro. Os responsáveis do centro assumiram-se (à entrada) com cumpridores zelosos da lei (qual?). Assumiram publicamente que a legalidade seria a pauta da sua actuação. Digam-me então porque dão respostas incompletas (mentiras por omissão) a questões simples como a acumulação de funções (ilegal) do Assessor da Direcção Clínica e como a ausência de relação contratual entre a Dra. Arminda e o Centro

Não respondem com mentiras, mas sim com meias verdades que lhe permitem ir ganhando tempo de modo a chegarem ao fim do mandato. É que a alternativa a este mandato é o anonimato cinzento em que sempre viveram, pelo que vale mais aproveitar agora.

MAIS DO MESMO? NEM NARCISO ERA TÃO VAIDOSO.

Nem Narciso publicaria tantas vezes o mesmo.

Será para se convencerem de que estão a fazer algo de útil?

Leva-nos a crer que nem eles acreditam nas promessas que fazem. Precisam de as repetir vezes sem conta, tal como as mentiras que, repetidas muita vez até parecem verdades.

Ou apenas gostam de ver os nomes (e as fotos) nos jornais?

A INVEJA É UMA INFELIZ CARACTERÍSTICA DOS PORTUGUESES???

Em 2001 tive de regatear na ARS do Centro a possibilidade de abrir uma vaga de quadro para um Fisiatra no Centro Hospitalar de Coimbra.

Decorriam à época as obras de remodelação do Pavilhão 7 que veio a dar lugar ao embrião do Centro de Medicina de Reabilitação do Centro. Em consequência deste facto não me foi concedida a vaga solicitada porque iria haver necessidade de fisiatras disponíveis para o CMRRC, que teria prioridade.

Embora reconhecesse o mérito da intenção, não me parecia que os dois factos pudessem ter alguma relação e que evoluiriam de modo paralelo. Disse ao então Presidente (Dr. Cabeças) que, se o Centro se transformasse de facto num Hospital especializado diferenciado e de qualidade, não teria dificuldade em encontrar recursos humanos na área da Fisiatria.

No entanto o arranque tem sido difícil, não por falta de Fisiatras, mas pelas politiquices envolventes.

Em Julho de 2006 o então Presidente do CA conseguiu que a Dra. Margarida Sizenando saísse do Centro em licença sem vencimento. Este foi o corolário de uma acção preparada com antecedência que tentou convencer uma série de médicos Fisiatras a virem ocupar o lugar que ainda não estava livre (o da Dra. Margarida). Aconteceram reuniões secretas entre o então Presidente a alguns dos protagonistas locais de MFR.

À data ninguém aceitou ser membro activo neste golpe de estado palaciano, assim como não aceitaram o desafio de ir assegurar o Serviço, depois da saída da Dra. Margarida, para evitar a rotura institucional. Chegou a ser nomeado um Director de Serviço interino (Internista) contra a vontade do mesmo.

Como última alternativa (pelas anteriores divergências com o Presidente), fui convidado a assumir a Direcção de Serviço (também numa reunião confidencial no Hotel D. Luís!!), convite que não podia recusar em consequência da minha opinião sobre o assunto.

Até à data em que tive de sair da instiuição ingressaram mais 4 fisiatras, dos quais 2 assistentes graduados e uma especialista recém formada. Destes 5 fisiatras ficaram 2, quando saí.

A actual equipa já conseguiu conquistar uma médica recém formada e uma outra, regressada de licença sem vencimento, que passou os últimos anos na indústria farmacêutica (!).

Porque é que nos momentos dificeis alguns abandonaram o barco (licença sem vencimento) e outros não aceitaram o desafio? Porque quiseram vir apenas agora?

Porque alguém fez a parte difícil de manter o barco à tona, de o pôr a navegar de modo estável (serviços a funcionar, idoneidade formativa pela OM, estabilidade no funcionamento...) e de lhe dar uma rota de confiança.

Haverá justificação para continuar a usar as pessoas e deitá-las fora, quando já não servem os desígneos pessoais dos Padrinhos e das Damas de Ferro (este procedimento não se tem aplicado apenas aos Fisiatras; veja-se o que aconteceu com os Administradores que por lá passaram). Não será possível construir aquela instituição na salutar diversidade de opiniões?

Eu que nunca quis ser importante, agradeço aos meus adversários a importância que me deram.

PROMESSAS DE CAMPANHA

Ainda não chegou a companha eleitoral mas prometo para a próxima semana a publicação do Plano de Acção que criou o desconforto do CA e que motivou esta tentativa de "saneamento". 

É verdade que a democracia deste CA é muito musculada. Um exemplo simples emerge da carta enviada a todos os que se solidarizaram com a causa da Terapeuta da Fala que ficou excluída do rol dos contratáveis. Não é intimidatória, nem ameaçadora, apenas foi escrita por uma matriz anterior ao 25 de Abril. Nada de grave. É a razão da força (do CA) e o bom senso de alguns ilustres.

CONCURSO PARA PORTUGUÊS ANULAR

É verdade que o concurso para contratação de um médico fisiatra aberto 15 dias antes da carta anexa, teve de ser anulado?

Como é possível abrir um concurso para concluir em dois dias? A legislação só pode estar errada. Não pode ter sido erro do Conselho de Administração: eles nunca cometeriam um erro destes. Ah, não foram consultados. Que esquecimento desastroso. Como é que o legislador se pode esquecer de levar em consideração a sábia decisão de abrir um concurso 2 dias antes do fim do ano, 2 dias antes antes do vencimento de todos os procedimentos que não estivessem concluídos até 31/12/2008?

INJUSTIÇA PURA, IGNORÂNCIA NÃO ACEITÁVEL OU PURA MÁ INTENÇÃO??

 

GESTÃO AUTISTA DOS RECURSOS HUMANOS?

À data ainda não sabia quanto este artigo seria certeiro.

O Decreto Lei nº 276-A/2007 foi implementado tardiamente no CMRRC e os respectivos contratos de trabalho a termo resolutivo certo terminam em Julho de 2009 pelo que voltaremos a ter Fisioterapeutas e Terapeutas da fala sem alternativa contratual estável.

Quanto aos médicos a situação é brilhante: o único Chefe de Serviço (saiu por vontade do CA) e as duas médicas do quadro saíram (uma por desvinculação, a outra por licença sem vencimento). Quem entrou? Uma médica que esteve nos últimos anos a trabalhar na indústria farmacêutica (com uma experiência fabulosa na actividade do Centro) interrompeu a licença sem vencimento (porque a deixaram sair??) e uma recém especialista (carne para canhão) foi emprestada pelos HUC. É assim que pensam ser uma referência?? 

CONCURSO PARA INGLÊS VER

É a especialidade da casa: gestão de recursos humanos. Em dois dias poderiam fazer todo o processo que não fizeram antes. Claro que sim, se fosse para colocar alguma protegida. Outros processos demoram mais de 6 meses (como as licenças sem vencimento e como os concursos para os fisioterapeutas).

SÓ FICAREI SE FOR LEGAL

Quando chegaram todos se reclamaram defensores da lei. Enquanto uns diziam que só tomariam decisões que fossem legais, outros diziam publicamente "só ficarei se for legal".

Como podemos ver, todos mentem.

A interpretação pessoal da lei conforta uns e a tentativa de a contornar satisfaz os outros.

É TUDO GENTE CUMPRIDORA DA LEI.

E então o Centro de Reabilitação da ABPG não trata utentes no âmbito do SNS? E quem é o Director Clinico?? Surpresa??

Ah, não é uma convenção, é um acordo por ser uma IPSS. Então já é legal?

Segundo o Art 20º do DL 11/93 "Aos profissionais dos quadros do SNS é permitido... o exercício de activdade privada, desde que dela não resultem, ...., quaisquer responsabilidades do SNS pelos encargos correspondentes aos cuidados prestados...".

QUERER NÃO É PODER... QUANDO FALTA O SABER

É curioso como uma notícia pode dar tanto assunto, e apenas abordo os tópicos.

A propósito da já citada notícia do jornal "AS BEIRAS" e da ambição (desmedida) (ou mera ingenuidade bacoca?) do Presidente do CA: “Temos condições para ser o melhor centro do país na área da reabilitação”.

Referia-se ele (e bem) ao terreno de que dispõe, ignorando que na Medicina o trabalho de qualidade se faz com profissionais diferenciados.

Foram criadas condições para ser um Centro formador de médicos o que neste momento acontece em condições que atropelam as exigências legais e éticas.

No serviço de medulares não há ninguém que possa ser orientador de estágio e há internos em auto-gestão (alguns do primeiro ano). No Serviço de Encefálicos há uma especialista recém formada que, quase sozinha toma conta de 27 doentes (porque a Dra. Anabela ocupa o seu tempo a assessorar o assessor do Director Clínico).

O adjunto do Director Clínico é também orientador de estágio, sem desenvolver actividade clínica (contrariando as regras vigentes que impedem os Directores de Serviço de serem orientadores de estágio).

Sr. Presidente, presunção e água benta cada qual toma a que quer, no entanto fica-lhe mal tanto paleio e tanta falta de obra.

Visite o CMR de Alcoitão e aprenda como nasce a diferenciação de uma instituição. Eu deixo-lhe uma dica; é com quadros qualificados e com trabalho. Neste campo é difícil quando o Adjunto da Direcção inclui no seu horário normal, as horas que dorme no Centro e quando o vogal do Conselho de Administração prima por um horário de presença reduzido.

O melhor centro do país só pode construir-se com debate de ideias, com divergências internas, com inconformismo. Se ainda não se aperceberam, o unanimismo já acabou (em 1945 na Alemanha, recentemente na URSS, mas resta-nos o CMRRC que quer ser o modelo do unanimismo na Medicina Mundial). O autoritarismo é a consequência inevitável das maiorias (absolutas)?