BALANÇO DE MEIO MANDATO

O CA do CMRRC já cumpriu metade do mandato e já fez publicidade de muito trabalho. Fez publicar o anúncio do início de funções do sistema de transporte de doentes, a abertura do concurso para adjudicação da Unidade de Cuidados Continuados e o início de actividade do Hospital sem papel.

Qualquer destas actividades acima referidas foram preparadas pelo anterior Conselho de Administração, cujo trabalho se propuseram continuar. Dezanove meses depois ainda nada está em funcionamento. A este rol de inércia junta-se a incapacidade de por em funcionamento o equipamento já instalado nomeadamente a radiologia, a ecografia, a electrofisiologia. O prometido crescimento qualitativo também tarda a chegar.

A qualificação do quadro médico também não se visualiza no horizonte próximo.

Aliás o que se visualiza é a saída próxima do actual adjunto do Director Clínico, cujo destacamento (não renovável) está prestes a terminar. Como vão dar continuidade? Porque não abrem concursos públicos, como se faz nos Hospitais que não estão cativos de mão de obra vinculada (aos caprichos dos CA)? Ou vão agora nomeá-lo Director Clínico? Esta é de facto a única via para assegurar a sua continuidade, caso o actual Director Clínico queira abdicar de mais um título e o adjunto queira abdicar de ter o melhor de dois mundos (apenas compatível com um CA que teima em não cumprir a legislação em vigor no que respeita ao regime de incompatibilidades).

O QUE É E PARA QUE SERVE O PROVEDOR???

Satisfazendo a curiosidade expressa num dos comentários recebidos no site, devo lembrar que todo os comentários e críticas que aparecem neste blogue são extensivos ao antigo Presidente do CA, uma vez que ele não tem o poder na mão, mas tem a mão no poder.

Isto porque o actual CA não foi capaz de cortar o cordão umbilical, pelo que o PADRINHO e a DAMA DE FERRO continuam a mandar, como faziam antes. 

Todo o perfil de intervenção e modus faciendi tem o cunho de uma raposa matreira, apenas prejudicado pela falta de habilidade dos executores.

Apesar desta falta de habilidade ainda conseguiram fazer aprovar um regulamento interno que já havia sido devolvido pelo Secretário de Estado da Saúde; apesar de não ter sofrido qualquer alteração foi em seguida aprovado. Assim, foi possível manter no Centro o Ex-presidente do CA, como Provedor, para poder proteger o actual CA com um telefonema sempre útil para algum dos muitos "amigos" a quem se pode cobrar uma dívida antiga.

MALMEQUER, BEM ME QUER ...

Nesta altura ninguém mais quis assumir as dificuldades da situação...

Entretanto tornou-se apetecível, mesmo para quem recusara o desafio dois anos antes.

Em português chama-se a isto dor de cotovelo ou... inveja.

Se assim não é, expliquem-se.

Depois de terem vedado o acesso a este blogue no CMRRC, ninguém mais acredita que a Administração desconhece o seu conteúdo.

A VISÃO .... E O MISTÉRIO

A revista VISÃO publicou no seu último número uma notícia intitulada " O mistério do Blogue bloqueado".

Mas, mais ridículo do que vedar o acesso a este blogue, foram as respostas dadas pelo Presidente do CA à VISÃO.

A acreditar nas respostas dadas, o acesso ao blogue nos computadores do CMRRC foi vedado à margem do CA; afinal quem manda na instituição?

Como diz o jurista no texto, a atitude até podia ser defensável e não ofender a lei. É verdade que eu não quero "recorrer aos tribunais" por este assunto.

Quero apenas mostrar a todos aquilo que eu tenho afirmado: a falta de ética nos procedimentos e forma pouco transparente (só?) de gerir uma instituição do SNS.

Afinal onde está o bom senso e a vontade de fazer cumprir a lei (que o levou a cancelar (supostamente) o Concurso para contratação dos fisioterapeutas)?

MANDA QUEM PODE...

As justificações que dei às críticas que me foram efectuadas, foram dadas por escrito ao CA a quem pedi que me justificasse por escrito a referida decisão.

Limitaram-se a responder com consta em anexo: "deliberação deste órgão de gestão..."

REAGE QUEM DEVE

A decisão do CA carece no entanto da execução de um conjunto de formalidades que transformem uma mera reunião num acto deliberativo, nomeadamente "a correspondente fundamentação, de facto e de direito".

Por lapso ou por ignorância esta fundamentação não me foi dada a conhecer (apesar do pedido em conformidade), nem tampouco foi efectuada acta do respectivo acto.

Pasme-se, uma deliberação desta natureza não foi objecto de uma Acta do CA.

ACTO ADMINISTRATIVO INEXISTENTE?

Para mim que sou médico, a definição de acto inexistente é algo difícil de entender.

No entanto, o facto de não terem sido satisfeitos os pressupostos de um Acto Administrativo vem transformar a "suposta deliberação" do CA do CMRRC "numa mera informação que lhe foi veiculada, não contendo quaisquer dos elementos referidos no artigo 123º do CPA ...".

Apesar deste facto me ser favorável, não deixo de lamentar o que dele transparece: que credibilidade pode merecer um conjunto de pessoas que comete tanta gafe ??

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO? PARA QUÊ?

É curioso constatar como o Observatório Português de Saúde conclui que no Sector Público persiste falta de planeamento estratégico, quando afinal este planeamento é uma das principais funções da tutela.

É curioso, mas não é surpreendente, porque afinal alguns dos nomeados para órgãos executivos, não têm de elaborar qualquer planeamento da actividade a desenvolver, nem antes nem durante o referido mandato.

Senão vejamos o exemplo concreto apresentado no texto seguinte.

QUE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO NO CMRRC???

Em 9 de Junho de 2008 (as datas são importantes) solicitei uma vez mais ao CA que me desse a conhecer as linhas de orientação estratégicas definidas para o mandato que havia começado 6 meses antes.

Mas desta vez dei conhecimento desta minha solicitação ao CA da Administração Regional de Saúde do Centro, uma vez que os meus anteriores pedidos caíram em saco roto.

Mas não foi por isso que o CA mudou de atitude e assumiu a sua função estratégica. Também não decidiram promover qualquer medida disciplinar.

Convocaram-me para uma reunião dia 23 de Junho de 2008. Para quê?

É MAIS FÁCIL UM SANEAMENTO ESTRATÉGICO...

Na reunião de dia 23 de Junho fui informado "isso sim, de que este Conselho de Administração não pretende prorrogar-lhe a sua requisição", uma vez que se sentiram ofendidos com o facto de eu ter recorrido ao Presidente da ARS.

Sentiram-se ofendidos, mas não foi entendido que tivesse sido cometido uma falta que merecesse um procedimento disciplinar. Quer dizer que eu poderia ter razão, mas talvez fosse mais fácil substituir-me por alguém menos exigente para com o CA, alguém que obedecesse, sem questionar.

23/6/2008, UM ANO DEPOIS

Em 23 de Junho de 2008 na reunião com o CA fui confrontado com os seguintes factos, da minha responsabilidade (supostamente):

- Ter acabado com o Hospital de Dia sem autorização do CA;

- Estar a recusar consultas externas (sem explicarem quais, como, nem porquê);

- Não conseguir criar um corpo coeso com os médicos, pelo menos com uma;

- Não conseguir pacificar o grupo dos fisioterapeutas;

- Que até nem aumentei a produção como seria de esperar face aos recursos;

- Finalmente, de ter feito o pedido ao CA de fornecimento de um Plano Estratégico, com conhecimento ao Conselho de Administração da ARS.

Este último foi provavelmente aquele que mais incomodou o CA. Na ausência completa de orientação, decidi que também eu estava em causa se mantivesse a cabeça na areia e me limitasse a trocar correspondência com o CA do Centro. A entidade que tutela o Centro deveria ser informada das minhas dificuldades em concretizar a minha missão.

Respondi ponto por ponto:

- Eu não acabei com o Hospital de Dia. Este deixou de existir ainda em 2006 pois já nem foi incluído no Contrato Programa de 2007 nem no de 2008 (ver portaria de Iº Série B de DR de 12/6/2006), que eles próprios assinaram.

- Fui acusado de fazer o meu trabalho, quando me dizem que recusei consultas externas. Para um médico conhecedor da dinâmica dos serviços de consulta externa há uma figura que se chama triagem que é efectuada por um médico. A sua função é triar o que significa fazer escolhas que vão de encontro ao interesse dos utentes e que se encaixem na missão da instituição.

- Como é que eu posso fazer um corpo coeso com uma médica que sempre teve a porta deste CA aberta para se lamentar, criticar e contestar as decisões organizacionais nas minhas costas (com o aval do CA)?

- Quanto ao aumento da produção nem falar, basta ver os números dos exercícios sucessivos de 2006, 2007 e mesmo 2008..

Em conclusão a responsabilidade por esta eventual falta de produção é de quem tem por obrigação resolver o problema dos recursos humanos: o CA. Espantou-me a perspicácia de profissionais que nada conhecem de MFR nem da sua gestão, que comentam, sem provar, que a produção poderia ser maior.

PERSEGUIÇÃO PESSOAL OU ... ESQUIZOFRENIA?

A arrogância de algumas administrações hospitalares só encontra paralelo nas minhas memórias de catraio, quando a autoridade era imposta pelo medo e o seu exercício não podia ser discutido.
Outros exemplos surgem, com é o caso do conflito entre duas grandes instituições de Coimbra: os HUC e a FMUC.

O exercício da autoridade pode fazer-se tradicionalmente por uma de duas formas contraditórias, também com resultados diferentes: pelo respeito ou pelo medo. Enquanto o primeiro exige conhecimento e autoridade moral, o segundo fundamenta-se apenas no autoritarismo.
Esta forma de exercício do poder é de facto mais simples e está ao alcance de qualquer um que eventualmente ascenda a uma posição hierárquica, para a qual possa não estar preparado. Então o poder exerce-se de modo autocrárico e quem o questionar é tratado pelo sistema repressivo, uma vez que não conhecem a gestão pelo mérito e pelo seu reconhecimento.

Querem exemplos concretos?
Quando a providência cautelar me fez regressar ao meu lugar de Director de Serviço no CMRRC qual foi a atitude da Adnministração?
- Reduzir a dimensão do Serviço que eu dirigia, nomeadamente retirando-lhe todos os técnicos de Reabilitação (Fisioterapeutas, Terapeutas da Fala, Terapeutas Ocupacionais) colocando-os sob a tutela de outro Director de Serviço;
- Colocar-me a fazer permanência todas as sextas feiras à noite (anteriormente efectuadas em regime rotativo);
- Subalternizar a minha Direcção de Serviço, forçando-me a realizar consultas para o Director de outro Serviço e a prestar-lhe vassalagem em plenário de médicos (criado para satisfazer vaidades pessoais?);
- Despejar-me do Gabinete que fora ocupado pela Direcção de Serviço nos últimos 5 anos, sob pretexto de ali irem instalar camas (o que até hoje ainda não aconteceu, 4 meses depois) e reinstalar-me noutro gabinete com 4 m2.
É possível manter esta perseguição fora do CMRRC?

É claro que sim. As comadres defende-se e apoiam-se. Nas minhas funções actuais tentam impedir-me de exercer actividades diferenciadas (que eu próprio criei e coloquei em funcionamento)!
De facto, nalguns sectores fortemente corporativos, É CRIME ter liberdade de pensamento e não dever nada a ninguém.

COINCIDÊNCIAS ... EXISTEM MESMO?

Num dos textos previamente apresentados neste blogue referi algumas dúvidas sobre a anulação do Concurso Público para a execução das obras de Reabilitação do Bloco C para Unidade de Cuidados Continuados Integrados.

Também referi que dois meses depois foi publicado novo aviso de abertura de Concurso Público para a execução das mesmas obras, desta vez com um valor de base inflacionado em 200.000 euros.

À data referi algumas dúvidas sobre estes procedimentos:
- Quem vai favorecer este Concurso e porque razão foi anulado o precedente?
- Este valor está calculado à medida para algum concorrente não admitido no primeiro Concurso?

Em hipótese este tipo de comportamento só tem uma de duas explicações: incompetência ou motivos inconfessáveis.

COINCIDÊNCIAS?
- Uma das empresas elegíveis no segundo concurso, tinha entregue a documentação para o primeiro concurso fora de prazo.
- Será coincidência também que aquela venha a ser a empresa seleccionada?

Será que as coincidências vão ficar por aqui, ou ainda vamos encontrar mais? Vamos esperar pela adjudicação e continuar a apreciar estas felizes coincidências.