QUE MAIS IRÁ ACONTECER???

Este Natal tive a melhor prenda que a minha vida profissional já algum dia me proporcionou: o arquivamento de um Processo Disciplinar. De facto só tive conhecimento desta prenda em janeiro, mas a deliberação aconteceu em 16 de Dezembro de 2010, data em que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra EPE decidiu "arquivar o presente processo".

Porquê tanta euforia?
Porque este arquivamento é o culminar de 18 meses de indecisões e de dúvidas sobre a minha pessoa, sobre o meu exercício profissional e mesmo sobre as minhas capacidades mentais, suscitadas pelo Director do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, Dr. Paulo Renato Nunes.


Tudo começou a 16 de julho de 2009, data em que o CA decidiu instaurar o Processo 5/2009 face às queixas formalizadas pelo Director de Serviço.

Estas queixas encontraram forma num conjunto de alegações que vale a pena descriminar, pois só assim é possível valorizar os factos em apreciação:

• "... que o arguido negligenciou a sua obrigação de apresentar atempadamente o agendamento das restantes 8 horas de consulta em falta, sabendo que eram essenciais ao regular e bom funcionamento do SMFR."
• "... o arguido recusou ao seu superior hierárquico...., elaborar um relatório médico com pedido de informação clínica."
• "... quanto à forma desrespeitosa como o arguido se lhe dirigiu na presença do doente..."
• "O arguido observou em consulta externa no dia... o doente ...., e agendou ... a administração de três ampolas, com custo de 1050 euros, de toxina botulínica..."
• "O arguido reincide, observando o doente ... e agendando também a administração de três ampolas, com custo de 1050 euros, de toxina botulínica..."
• "... o seu serviço tem o compromisso de observar os doentes internados e para os quais existem pedidos de colaboração, no prazo de 24 horas..."
• "Apurou-se ainda que o arguido foi fotografado nas instalações da biblioteca... exibindo o site http://www.resistirnasaude.com/ com o seu computador pessoal, ..."
• "O arguido solicitou, também, ao seu Director de Serviço, um dia de ausência a descontar nas férias, ...., mas em notas de rodapé informa «que as consultas agendadas para 31/7/2009 foram efectuadas em 30/7/2009, não ficando qualquer trabalho pendente»."
• "Constata-se, assim, que o arguido desmarcou as consultas, sem comunicar ao Director de Serviço..."
• "O participante alega, também, que o arguido procedeu a um registo clínico de uma doente... «tem indicação para se pedir uma cadeira de rodas de comando unilateral por alavanca à direita...»"
• "Mais informa que houve uma tentativa de denegrir a sua imagem, até porque existe stock deste tipo de equipamentos..."
• "A partir do dia 17/7/2009 os médicos do SMFR com doentes em tratamento no Serviço devem estar presentes para discussão dos casos na reunião de hospital de dia de MFR..." Apesar de convocado...., o ora arguido não compareceu, ..."
• "Também o arguido dirigiu ao ora participante, carta em que se refere a este último, considerando a sua atitude provocadora e indigna do lugar que ocupa..."
• "Em carta dirigida ao Director de Serviço de MFR, o arguido acusa-o de colocar restrições e dificuldades à sua actividade assistencial..... alegando ainda que favorece uma amiga..."
• "... o participante alega que em reunião do hospital de dia de MFR (aquelas a que o arguido faltava)..., o arguido dirigiu-se-lhe com desrespeito..."

No entanto, face à argumentação apresentada de que "a acusação... é vaga e genérica, invocando a nulidade insuprível..." foi decidido reinstruir o processo em referência, em Maio de 2010.

Na sequência da referida reinstrução  a acusação persistiu nas alegações sobre:

• A prescrição da cadeira de rodas;
• O relatório médico;
• A injecção de toxina aos doentes referidos.

Daqui resultou que todas as restantes alegações não tinham qualquer suporte objectivo, tendo sido dadas como não fundamentadas pela instructora.

Finalmente as alegações residuais acima referidas, também não foram fundamentadas, pelo que o CA decidiu pelo arquivamento do processo em 16/12/2010.

Assim culminaram 18 meses de  verdadeira perseguição, cujas consequências, para  a minha vida pessoal e profissional, são ainda hoje difíceis de avaliar; ninguém é capaz de valorizar o estigma da dúvida sempre presente no olhar dos meus colegas e das hierarquias técnicas.

Constato assim que, depois de termos vivido uma revolução política, de convivermos com uma evolução social acelerada, a revolução da mentalidades continua por fazer. Os comportamentos mesquinhos e as mentalidades formadas na ambiguidade dos totalitarismos continuam a fazer parte dos arquétipos de muitos portugueses, em todas as áreas da sociedade.